Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002/2021
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16/07/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA INSTITUIÇÃO "AMIGOS DO BEM - INSTITUIÇÃO NACIONAL CONTRA A FOME E A MISÉRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE INAJÁ, CONFORME QUANTITATIVO E DRESCRIÇÃO, QUE ADIANTE INDICA. | Visualizar |
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002/2022
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04/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, TÉCNICO ADMINISTRATIVO II E TÉCNICO ADMINISTRATIVO III DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2022
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20/01/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2022
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08/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE COMBUSTÍVEL A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/2024
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO INAJAENSE AO ILUSTRE SENHOR SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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02/2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTÔES ELETRÔNICOS COM DETECTOR DE METAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. | Visualizar |
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03/2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. | Visualizar |
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001/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA DE INAJÁ E FIXA OS SALÁRIOS | Visualizar |
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01/2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÔE SOBRE A MUDANÇA DE CARACTERIZAÇÃO RURAL PARA URBANO O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO. | Visualizar |
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03/2024
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14/06/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CONFERE AO EVENTO "TRILHA PÉ DE SERRA" A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE INAJÁ, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2025
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29/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÔE SOBRE A REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2025
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21/05/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DE COMBUSTÍVEL - VIC AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2025
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18/06/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DECLARAÇÃO: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE LEGISLATIVA NO PERÍODO EM REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 | Visualizar |
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11/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO SOCIAL (PMAS) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE INAJÁ - SUAS E ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDSDSNIS, EM ACORDO COM LEI FEDERAL N° 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011 (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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07/2025
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04/08/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO, EXPANSÃO E MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - CIP, PREVISTA NO ART. 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE INAJÁ, O EVENTO MOTOCROSS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICIPIO UMA PISTA OFICIAL DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
